NR-13 e vasos de pressão
Quais documentos são necessários para inspecionar um vaso de pressão?
Antes da inspeção, vale separar o que o estabelecimento já tem. A NR-13 lista a documentação que deve existir no local do equipamento.
A documentação do vaso
Todo vaso de pressão abrangido pela NR-13 deve ter, no estabelecimento onde está instalado, a seguinte documentação atualizada:
- Prontuário, fornecido pelo fabricante, com dados como código de construção, materiais, procedimento de fabricação, metodologia da PMTA, desenhos, pressão máxima de operação, teste hidrostático de fabricação, características funcionais e dispositivos de segurança.
- Registro de segurança, em livro de páginas numeradas, pastas ou sistema informatizado, com as ocorrências importantes e as inspeções realizadas.
- Projeto de alteração ou reparo, quando houve.
- Relatórios de inspeção de segurança anteriores.
- Certificados de inspeção e teste dos dispositivos de segurança.
O vaso deve ainda ter placa de identificação e, em local visível, a categoria e o número ou código de identificação.
O que levar para a avaliação inicial
- foto da placa de identificação;
- fotos do equipamento e dos dispositivos de segurança;
- o que existir de documentos: notas fiscais, manuais, relatórios antigos, certificados.
E se faltar documento?
Se o prontuário não existe ou foi extraviado, o empregador deve reconstituí-lo com responsabilidade técnica do fabricante ou de engenheiro habilitado. Veja reconstituição de prontuário. Para saber quais prazos valem para o seu vaso, consulte o guia da NR-13.
Fonte: NR-13, texto vigente, Ministério do Trabalho e Emprego (itens 13.5.1.3 a 13.5.1.7).